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AÇÕES DE SAÚDE BUCAL EM CRIANÇAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

RESUMO
A odontologia tem avançado em pesquisas e tecnologias que têm conseguido melhorar as condições de saúde bucal da população mundial. No entanto, algumas doenças bucais como a cárie dental ainda persistem entre os problemas de grande relevância social no mundo. A desigualdade social nas condições de saúde bucal é um problema de saúde pública que ainda precisa ser enfrentado. O Brasil é marcado por desigualdades socioeconômicas que favoreceram desigualdades em saúde ao longo do tempo. Entre os dois levantamentos epidemiológicos de base nacional realizados em 2003 e 2010, houve uma inexpressiva redução na cárie dental na idade índice de cinco anos. Ainda segundo esses levantamentos, a cárie dentária na idade de cinco anos permaneceu sem tratamento. Considerando a prevalência desta na população infantil, um problema de saúde bucal controlável através de ações de promoção e prevenção da saúde e tratamento curativo, se faz necessária a investigação de como politicas públicas influenciam o acesso deste grupo às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal. No intuito de reduzir as desigualdades sociais e em saúde, o Brasil desenvolveu duas de suas maiores políticas públicas: a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa Bolsa Família (PBF) que tem como foco a atenção básica à saúde e o enfrentamento dos determinantes sociais em saúde. Estas duas políticas têm demonstrado resultados interessantes, entretanto, embora priorizem populações semelhantes, existem poucos estudos examinando as relações e eventuais interações entre o Programa Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família. Desta forma, este estudo pretendeu identificar as ações da Equipe da Saúde da Família na promoção, proteção e recuperação da Saúde Bucal da população infantil assistida pelo Programa Governamental Bolsa Família no município de Fortaleza, Ceará. Além disso, também, se buscou identificar, segundo os pais (responsáveis) das crianças beneficiadas pelo Programa, se elas haviam recebido essas ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal e a assistência odontológica nos consultórios das unidades de saúde. Nesse sentido desenvolveu-se este estudo exploratório-descritivo de natureza quantitativa através de entrevistas estruturadas direcionadas aos cirurgiões-dentistas da ESF, aos profissionais de saúde que acompanham as famílias na condicionalidade saúde do PBF nas unidades de saúde da família e pais de crianças beneficiadas pelo Programa no município de Fortaleza. No total, participaram da pesquisa 532 pessoas, sendo 74 cirurgiões-dentistas (CD) da Estratégia Saúde da Família de Fortaleza; 74 profissionais responsáveis pelo acompanhamento do cadastro do Bolsa Família nas unidades de saúde do município e 384 pais ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos de idade assistidas pelo Programa Bolsa Família em Fortaleza. Observou-se, entre os resultados mais relevantes, que a maioria (95,9%, n= 71) dos profissionais que acompanham as crianças são enfermeiros e 94,6% (n=70) atuam na ESF. Não realizam ações de saúde bucal específicas para as crianças do PBF 93,2% (n= 69) dos dentistas e 82,4% (n= 61) dos profissionais. 74,3% (n= 55) dos dentistas e 75,7% (n= 56) dos profissionais também informaram não desenvolver atividades de orientação e promoção da saúde voltada para os pais e ou responsáveis por estas crianças. 93,2% (n= 69) dos dentistas e 71,6% (n= 53) dos profissionais não aproveitam o momento em que as crianças e seus pais estão na unidade realizando o acompanhamento em saúde para permanência no PBF para ações de saúde bucal. A maior parte dos profissionais que acompanham as famílias do PBF, 75,7% (n= 56) afirmou que encaminha mais as crianças menores de sete anos de idade às consultas odontológicas quando o atendimento se dá na rotina normal de trabalho que quando atendem crianças no PBF; 79,7% (n= 59) desses profissionais disse que orienta aos pais a procurar pela consulta odontológica. No entanto, 77,3% (n= 297) dos pais afirmaram que suas crianças nunca foram atendidas no consultório odontológico da unidade de saúde. Nos três grupos pesquisados, 89,2% (n= 66) dentistas, 97,3% (n= 72) profissionais e 88,8% (n= 341) pais (responsáveis) informaram que gostariam que a saúde bucal das crianças fosse acompanhada pelo PBF e que aprovariam caso esta fosse incluída como uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Concluiu-se que não há interação entre essas duas macropolíticas brasileiras, PBF e ESF, no que diz respeito às ações de saúde bucal de crianças assistidas pelo PBF no município de Fortaleza. Considerando-se a potencialização das ações de saúde através da sinergia dessas duas políticas públicas brasileiras, conjetura-se que a associação entre o PBF e a ESF na atenção à saúde bucal contribuiria para o combate às iniquidades em saúde bucal, desta forma, reforça-se a necessidade desta interação e indica-se ações que as estimulem.
Palavras-chave: Saúde Bucal; Estratégia de Saúde da Família; Programas de Transferência de Renda Condicional; Programa Bolsa Família.

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