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ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA 12ª REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ: AUTOAVALIAÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

RESUMO
Em 2011, foi instituído o produto de uma importante negociação e pactuação das três esferas da gestão do SUS, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que buscava principalmente induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB. O estudo teve como objetivo analisar o acesso e a qualidade da Estratégia Saúde da Família nos municípios integrantes da 12ª Região de Saúde do Ceará que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica quando da autoavaliação. Trata-se de um estudo de abordagem quantiqualitativa. Ocorreu na 12ª Região de Saúde do Ceará, no período de agosto 2012 a abril de 2014, tendo como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevista semiestruturado, bem como o banco de dados das AMAQ respondida por 27 ESF na região de saúde. Os achados qualitativos foram submetidos à análise temática de Minayo, mostrados em quadro síntese e categorias empíricas. Os dados quantitativos foram expressos em tabelas e analisados com base na estatística simples descritiva. Os principais achados qualitativos que emergiram da autoavaliação foram exibidos em três categorias empíricas mediante seus núcleos de sentidos: a ideia de (des)conhecimento do PMAQ, a concepção dos sujeitos sobre a autoavaliação e o caminho para se desenvolver a autoavaliação. Tudo isso resultou na formulação de consensos sobre a autoavaliação. Foram percebidas a (des)continuidade e a fragilidades da autoavaliação, identificaram-se seus sujeitos e suas autonomias, bem como a corresponsabilizacão na autoavaliação, as finalidades da autoavaliação, institucionalidade e os feitos desse processo. Na parte quantitativa, foi possível conhecer a classificação de cada dimensão da AMAQ, bem assim suas subdimensões, e em cada uma delas os padrões avaliados como problemáticos e que dificultam o acesso e a qualidade dos serviços prestados na atenção básica. Considera-se que a AMAQ pode ser uma potente ferramenta no diagnóstico da situação local da equipe e, assim, permite fazer intervenções em seus padrões negativos na busca pela garantia do acesso, da qualidade e dos processos de trabalho das equipes da ESF. Pode-se dizer, a análise mostrou que a autoavaliação se tornou um instrumento de grande valia para a melhora da qualidade das ações das equipes, ao permitir que elas façam um diagnóstico dos seus pontos negativos e positivos. Cada gestor e cada equipe podem, com origem na identificação desses padrões, avaliá-los e traçar estratégias de garantia do acesso e da qualidade dos serviços, tomando medidas para melhorá-los. Os resultados proporcionaram reflexão acerca do planejamento, gestão e qualificação da Atenção Básica à Saúde ante esse novo programa, que busca instituir uma cultura avaliativa requerida no campo da saúde.
Palavras chave: Estratégia Saúde da Família. Autoavaliação em saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

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