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ANÁLISE DA QUALIDADE DA INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

RESUMO

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) constitui-se num dos indicadores mais comumente empregados para a análise da situação de saúde da população. Sendo assim, a investigação do óbito vem sendo utilizada como instrumento para identificação de fatores de risco relacionados a essa mortalidade, para assim auxiliar no planejamento de ações para a reestruturação e melhoria da assistência materno-infantil, visando à redução dessas mortes e ainda contribuir para a qualificação das informações em saúde. Diante disto, o presente estudo segue um caráter descritivo, dentro de uma abordagem quantitativa, com objetivo geral de analisar a qualidade da investigação dos óbitos infantis e fetais no contexto do município de Caicó/RN e como objetivos específicos, identificar a proporção de óbitos infantis e fetais notificados e investigados, no Sistema de Informação sobre Mortalidade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, calcular a média de dias para conclusão do processo de investigação dos óbitos infantis e fetais, analisar a completude e a consistência dos registros presentes nas declarações de óbitos infantis e fetais e nas fichas de investigação, classificar os óbitos infantis e fetais conforme Lista Brasileira de Evitabilidade e comparar, quanto ao potencial de evitabilidade, a classificação de óbitos infantis e fetais com base na Lista Brasileira de Evitabilidade e os resultados obtidos após a investigação realizada pelo município. Como participantes da pesquisa, foram incluídos todos os óbitos infantis e fetais (N=55) de residentes no município de estudo, notificados e investigados no Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM no período de 2010 a 2015. Foram utilizados dados secundários sobre os óbitos infantis e fetais, provenientes do setor de vigilância de óbito do município e do SIM. Para melhor análise das investigações, a pesquisa seguiu dentro das seguintes dimensões: Completude, Consistência, Classificação de Evitabilidade e Tempo de Investigação, cada uma com as variáveis de estudo correspondentes. Os dados foram analisados através de frequências absolutas e relativas utilizando-se o programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 22.0. Os resultados do estudo evidenciaram um baixo percentual de investigação (45,3%) no recorte temporal, com predominância de investigações ocorrendo muito após o prazo oportuno, estipulado pelo MS. Para os natimortos, as piores completudes referem-se às fichas ambulatoriais (78,2%) e entrevistas domiciliar (78,4%), enquanto para os óbitos de menores de um ano, são representadas pelas fichas hospitalares (70,1%). 75,7% dos casos fetais e 92% dos casos infantil analisados apresentaram fatores que comprometeram a sua consistência. Do total de óbitos investigados, predominaram neste estudo (64,8%) as causas evitáveis por ações dos serviços de saúde e, apenas 13,7% possuíram concordância quando comparados os resultados com base na classificação da Lista Brasileira de Evitabilidade e os obtidos na investigação realizada pelo município.De modo geral, o estudo apontou a fragilidade da vigilância do óbito no município de Caicó, principalmente no contexto do fechamento das investigações. Sendo assim, é importante reconhecer de fato da relevância da investigação para o conhecimento dos óbitos infantis e fetais, transformando essa realidade em uma importante ferramenta para a gestão na tomada de decisões e monitoramento da mortalidade infantil. É necessário ainda reforçar o papel do comitê na investigação e mobilizar os gestores e as equipes de saúde em busca da superação dos problemas identificados.

Palavras chave: Mortalidade infantil. Serviços de Vigilância Epidemiológica. Sistema de Informação em Saúde.

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