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COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA O SUS: A CONTRIBUIÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A REORIENTAÇÃO DAS PRÁTICAS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

RESUMO
O Sistema Único de Saúde (SUS) resultou de lutas pela Reforma Sanitária Brasileira surgidas no esteio da redemocratização do país e na construção de um modelo de atenção à saúde, público e universal, que se opunha ao modelo hegemônico, e propõem a Estratégia Saúde da Família (ESF) como meio de reorientação da rede de serviços e das práticas de cuidado em saúde. O desafio de concretizar os princípios e diretrizes do SUS esbarra no perfil de formação dos profissionais de saúde. O ato de cuidar consiste em constituir novas práticas e competências articuladas para o individual ou coletividade, e requer o envolvimento dos trabalhadores do SUS nessa elaboração. A Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF) aparece como estratégia para promover integralidade do cuidado e ressignificação das práticas, com origem no contato entre os mundos do trabalho e da formação. Assim, a RMSF contribuiu para o desenvolvimento de competências profissionais com vistas à atuação na ESF? A RMSF proporcionou o incentivo à reflexão sobre as práticas no mundo do trabalho e a possibilidade de ressignificação destas? Para responder a estas indagações, realizou-se estudo qualitativo, descritivo-exploratório, cujo objetivo geral foi analisar as competências que orientam a prática profissional dos egressos da RMSF, com foco na reorientação dos processos de trabalho para maior integralidade das ações em saúde. Os objetivos específicos foram: identificar as competências profissionais que orientam a RMSF no Município de Fortaleza; conhecer as concepções de competências necessárias para a prática profissional na ESF dos egressos da RMSF; descrever as diversas práticas de saúde nos territórios da ESF, fomentadas pela RMSF; identificar se a RMSF incentivou à reflexão sobre o processo de trabalho na ESF e as possibilidades de transformá-lo. Os participantes do estudo foram os profissionais dentistas e enfermeiros, conforme os critérios de inclusão estabelecidos para a pesquisa, totalizando 14 egressos da RMSF que continuaram atuando, direta ou indiretamente, na ESF, por no mínimo, 12 meses. O estudo foi realizado no Município de Fortaleza, nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), que contavam com egressos atuando na ESF. Utilizou-se entrevista semiestruturada como técnica para a coleta de dados, e, para a análise destes, o método de Análise de Conteúdo Temática proposta por Minayo (2010) e Gomes (2009), a fim de interpretar as mensagens apreendidas nas falas dos sujeitos. As entrevistas foram realizadas no período de abril e maio de 2016. Foram observados os preceitos éticos da pesquisa com seres humanos e submetido o projeto à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (UECE), sendo aprovado em março de 2016. Deste estudo emergiram as seguintes categorias para análise: 1. A Residência como espaço de aprender/fazer permanente; 2. Competências para atuar no SUS desenvolvidas no cotidiano das práticas na Residência: vínculo, empatia, solidariedade, tecnologias leves, conhecimento teórico e político, trabalho em equipe; 3. Lacunas da formação profissional: o caminho da graduação para a Residência; 4. A Residência e as reflexões sobre os processos de trabalho na ESF: os desafios de superar o instituído; 5. Fragilidades e potencialidades da Residência como processo formativo; e 6. A Residência como indutora de mudanças nas práticas em saúde. Os resultados apontam que a Residência fomentou reflexões diversas acerca do perfil profissional e do seu papel no contexto do SUS, ao estabelecer diálogos com as práticas e processos vigentes, e de promover questionamentos sobre as competências que se estabelecem além da técnica, de modo a produzir as ações mais favoráveis e resolutivas possíveis para ofertar cuidado integral em saúde. A ressignificação das práticas pode ser evidenciada em ações capazes de produzir transformações no trabalho em saúde, que variam desde uma atitude diferenciada no acolhimento ao usuário do SUS, com outras modalidades de produzir tecnologias, até mudanças expressivas dos processos de trabalho que reverberaram na adoção dessa produção como política pública no Município de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema único de saúde, Estratégia saúde da família, Educação permanente, competências, residência.

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