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INDICADORES DE ESTRUTURA, PROCESSO DE TRABALHO E RESULTADOS DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS MARANHENSES: QUE MUDANÇAS ESTÃO OCORRENDO COM O PROGRAMA MAIS MÉDICO NO BRASIL?

RESUMO

Introdução. O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado com objetivo de diminuir a carência profissional nas regiões com maior necessidade e vulnerabilidade com o provimento de médicos e investimento na formação e na qualificação do conjunto dos profissionais envolvidos. No Maranhão, foram incluídos pelo programa 419 profissionais, até o 4º ciclo, nas dezenove regiões de saúde. Objetivo. Analisar a evolução de indicadores de estrutura, processo de trabalho e resultados com a implantação do PMM em municípios maranhenses. Métodos. Trata-se de um estudo ecológico, de série temporal, descritivo e analítico. Foram analisados dados secundários, agregados para o nível do município, por meio de médias (± desvios-padrão), caso as variáveis tenham distribuição normal, ou mediana (± desvios interquartílicos), para variáveis com distribuição assimétrica. Para avaliar a normalidade da distribuição foram considerados histogramas, box-plots, coeficiente de assimetria, curtose e o teste de Kolmogorov-Smirnov. Correlações o nº de médicos do PMM e as variáveis do estudo foram estimadas pelo coeficiente de correlação de Spearman (R). Para testar diferenças nos indicadores de saúde com a implantação do PMMB, foram estimados coeficientes de regressão (β) em análises de regressão linear de efeitos mistos, com modelagem hierarquizada (Alpha=5%). Resultados. 214 municípios receberam pelo menos um médico do PMM. Destes, sete em Distritos Especiais de Saúde Indígena. A maior parte recebeu entre 1-4 médicos. O Maranhão passou de 0,58 para 0,67 médicos/1000 habitantes. Municípios mais beneficiados possuíam perfil de pobreza (74,67%) e tinham entre 10.000 e 50.000 habitantes. Houve correlação significativa entre o número de médicos do PMM implantados nos municípios com as seguintes variáveis de estrutura: nº de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em reforma (R=0,115), média de médicos/equipe (R=0,475), médicos da Ateção Básica em Saúde (ABS) / 3000 hab. (R=0,194), %UBS que abre em horário mínimo (R=0,127), %UBS que oferta ≥75% das vacinas do calendário básico (R=0,298), %UBS que oferta os testes rápidos (R=0,137) e %UBS que possui estrutura mínima p/Telessaúde (R=0,491). Não houve correlação com as variáveis de processo de trabalho (P>0,05). Houve ainda correlação com três variáveis que expressam resultado/impacto: Exame de pré-natal em gestantes (R=0,134), Nº de óbitos infantis (R=0,209) e Nº de óbitos maternos (R=0,193). Após ajuste dos modelos, permaneceram associadas com o número de médicos implantados no PMM apenas uma variável de estrutura (Nº de UBS em construção: β=0,188; P=0,035); uma de processo de trabalho (% de equipes de saúde da família com acesso ao Telessaúde no município: β=0,175; P=0,008) e uma de resultado (Nº de óbitos infantis: β=0,354; P=0,013). Conclusão. Apesar dos avanços harmonizados pelo Programa, como o aumento da razão médico/habitante e a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, permanecem a escassez de profissionais e os vazios assistenciais. É perceptível o impacto na requalificação das UBS e a melhoria do acesso ao Telessaúde.

Palavras-chave: Programa Mais Médicos para o Brasil. Indicadores Básicos de Saúde. Qualidade da Assistência à Saúde. Atenção Básica.

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