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O PROCESSO DE TRABALHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: RESSIGNIFICANDO SEU PAPEL

RESUMO
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de trabalho do Agente Comunitário de  Saúde  (ACS),  a  partir  da  discussão  do  significado  do  papel  deste  profissional, segundo os diversos sujeitos implicados nessa relação de trabalho: ACS, Profissionais da  Estratégia  Saúde  da  Família  (ESF),  Usuários  e  Gestores.  O  estudo  é  do  tipo exploratório,  com  abordagem  qualitativa  e  análise  de  dados  através  do  Discurso  do Sujeito  Coletivo.  É  uma  pesquisa-ação  tendo  como  produto  um  Plano  de  Ação.  Foi aprovada  pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará comparecer de nº 1.430.326.  A coleta dos dados foi realizada por meio de grupo focal e entrevistas.  Identificou-se  um  certo  consenso,  entre  os  discursos  dos  sujeitos, considerando o papel  do ACS como um elo mediador, todavia a interpretação dada a essa mediação é diferente,  segundo a implicação de cada sujeito. Para os usuários, a mediação do ACS é vista como acesso ao serviço de saúde, produzindo prestígio ou desgaste  junto  à  população,  quando  o  ACS  facilita  o  acesso  ou  sofre  pressão  para favorecimentos. Entre os profissionais da ESF o ACS é um mediador, pois facilita o seu trabalho, o que leva a uma horizontalização das relações de poder ou intensificação de conflitos  dentro  da  equipe,  dependendo  de  como  essa  mediação  seja  considerada relevante ou acessória na produção do plano terapêutico. Para a gestão, a mediação é vista  como um tensionador de reivindicações populares ou um apoio ao governo, na perspectiva  da  educação.  Para  o  ACS  seu  papel  é  mediar  os  interesses  e  as necessidades da população junto  à  equipe. Estas diferentes interpretações  contribuem com a confusão e sobrecarga de atribuições do ACS, tendo como causas principais as práticas assistencialistas, com troca de favores, a formação deficiente deste profissional e a relação conflituosa com a gestão, a equipe e a comunidade. O plano de ação foi realizado no sentido de divulgar junto aos sujeitos a legislação do ACS, esclarecendo suas  atribuições  e  discutir  as  relações  de  poder  dentro  da  equipe  e  no  território.  Na avaliação  do  plano  de  ação  constatou-se  que  56%  dos  profissionais  da  ESF  do município  de  Quixeré  desconheciam  a  Lei  nº  11.350/2006  que  regulamenta  as atribuições do ACS e  a nº 12.994/2014 que define o  piso salarial  dos ACS.  Durante  o plano  de  ação  100%  dos  participantes,  entre  profissionais  da  ESF,  ACS  e  gestor, afirmaram ter melhorado seu conhecimento quanto ao papel do ACS na ESF.
Palavras- chave: Agente comunitário de saúde. Processo de trabalho. Estratégia saúde da família. 

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