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PMAQ E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CENÁRIO POLÍTICO E ORGANIZATIVO PARA UMA CULTURA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE

RESUMO: A adoção da Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário de organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil alcança inegáveis avanços neste nível de atenção, no entanto ainda são persistentes entraves e problemas que desafiam a gestão na área de saúde. Neste cenário, em 2011, foi instituído o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Visando implantar mudanças no processo de trabalho com impacto no acesso e na qualidade dos serviços, o programa vinculava repasses de recursos conforme o desempenho alcançado pelas equipes. O presente estudo, forjado no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família, teve como objetivo analisar a compreensão do PMAQ e sua amplitude para uma cultura de planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva dos gestores municipais da APS. Elegeu-se para o desenho metodológico uma abordagem qualitativa, realizando um estudo exploratório, descritivo e crítico-reflexivo. Os sujeitos da pesquisa foram os secretários municipais de saúde e os coordenadores da APS em cada uma das secretarias de saúde da 20ª Região de Saúde de Crato, sul do Ceará. Os dados foram coletados pela técnica de entrevista semiestruturada durante o mês de junho de 2019 e a sistematização do material empírico tomou como base os preceitos da análise de conteúdo temática. Revelaram-se três categorias empíricas:1)O PMAQ: reflexão sobre a compreensão de sua finalidade para os gestores municipais de saúde; 2)PMAQ e sua amplitude na gestão da atenção básica: contribuições, fragilidades e desafios; 3)O papel dos gestores no PMAQ: O comprometimento e sua integração. O presente estudo nos mostrou uma amplitude de percepções convergentes sobre a capacidade de reorganizar o processo de trabalho na gestão, no financiamento das ações, e como um indutor de processos por vezes competitivos, responsável por uma sobrecarga de trabalho e de desgastes psíquicos aos trabalhadores. Para os coordenadores o programa foi apreendido com ênfase em sua dimensão avaliativa, demonstrando um olhar ampliado sobre o papel gerencial no PMAQ, divergentemente dos secretários que compreendem o programa sob a lógica política e do financiamento. Em geral, o engajamento dos gestores ao programa é frágil e centrado na ordenação e funcionamento do serviço.

 

Palavras-chave: Atenção primária á saúde. Planejamento em saúde. Gestão em saúde.

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