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POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE A AVALIABILIDADE NUMA REGIÃO DE SAÚDE NO NORDESTE BRASILEIRO

RESUMO
Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise da avaliabilidade da Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS. O processo da pesquisa desenvolveu-se em quatro etapas, focados a luz do referencial de avaliabilidade proposto por Leviton et. al. (1998). Possibilitou a elaboração do modelo lógico que contribuiu para um melhor entendimento da PNPS e os movimentos de sua institucionalização, implantação e implementação numa Região de Saúde através de análise documental do período de 2006 a 2012, período que transcorre a publicação da Política até o início do estudo e a realização de entrevistas com 18 informantes-chave, gestores da Região envolvidos diretamente com a execução da PNPS nos oito municípios que compõe a referida Região. Os resultados indicaram que a PNPS ainda não está suficientemente implantada, ou seja, ainda se encontra em processo de implantação e/ou implementação na 13ª Região de Saúde, apontado como necessidade à incorporação de instrumentos de monitoramento e avaliação específicos para as ações da PNPS. O estudo também apontou algumas recomendações para implementação da política como: realizar um diagnóstico de como a política acontece nos municípios brasileiros; investir na política em sua totalidade, não apenas em ações desvinculados umas das outras; incluir mais indicadores da PNPS nas pactuações do SUS; expandir para todos os municípios os sistemas de informação que visam coletar informações para a avaliação desta; revisar periodicamente o modelo lógico da PNPS.
Palavras-chave: Políticas Públicas, Avaliabilidade, Promoção de Saúde.

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