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PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA DO BRASIL

RESUMO

Introdução. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi implantado no Brasil, em 2011, para induzir melhorias na qualidade dos serviços e da gestão na Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, estudos de avaliação do processo de trabalho das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na AB do SUS utilizando dados do PMAQ-AB são escassos. Sabendo-se ainda que o modelo assistencial vigente neste setor não é o ideal, justifica-se a realização deste estudo. Objetivo. Analisar o processo de trabalho desenvolvido pelas ESB da AB e verificar se o instrumento utilizado no Ciclo I do PMAQ-AB foi capaz de aferir os atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS). Método. Desenvolveu-se um estudo ecológico, de abrangência nacional, cujas unidades de análise foram agregadas para o nível do município, utilizando dados do PMAQ-AB referentes às entrevistas com os profissionais das ESB (módulo II). Realizou-se análise fatorial exploratória e confirmatória para testar se as variáveis do instrumento de Avaliação Externa do Ciclo I do PMAQ-AB, referentes ao processo de trabalho das ESB, poderiam ser reduzidas aos atributos essenciais da APS (primeiro contato, integralidade, longitudinalidade e coordenação do cuidado), adotando alpha de 5%. Também foi realizada análise descritiva para analisar o processo de trabalho destas equipes no Brasil. Todas as variáveis mantidas no modelo após a análise fatorial foram sumarizadas por meio de frequências absolutas e percentuais, e os testes Qui-Quadrado (X2) e Exato de Fisher foram utilizados para analisar diferenças nas suas distribuições segundo região geopolítica, tipo de equipe e estrato de certificação do PMAQ-AB (α=1%). Resultados. Formaram-se quatro construtos, que denominamos Fator 1 - primeiro contato, Fator 2 - integralidade, Fator 3 - ações em prótese dentária e Fator 4 - coordenação do cuidado. As medidas de ajuste do modelo foram satisfatórias. As cargas fatoriais (CF) de todos os construtos de primeira ordem foram maiores que 0,5, exceto para a “coordenação do cuidado”, que teve duas variáveis com CF<0,5, porém, significantes. Um construto de 2ª ordem (formado pelos quatro fatores, para definir o “processo de trabalho”) teve todas as CF>0,7, porém, com índices de ajuste não tão robustos (Comparative Fit Index e Tucker Lewis Index menores que 0,9). As ações e serviços de saúde bucal relacionados aos atributos essenciais da APS foram realizados por menos da metade das ESB brasileiras, exceto “acolhimento à demanda espontânea” (61,8%), “avaliação de risco” (66,1%), “oferta de tratamento segundo o risco identificado” (60,2%) e a “garantia da continuidade do tratamento” (62,3%). Os piores resultados foram para as ações relacionadas aos fatores 2 e 3. Houve diferenças na realização das ações entre regiões, tipo de equipe e estrato socioeconômico dos municípios (P<0,01). Conclusões. O instrumento do Ciclo I do PMAQ-AB não foi capaz de discriminar todos os atributos essenciais da APS na rotina dos serviços. As ESB da AB, no Brasil, ainda não estão trabalhando de acordo com os atributos essenciais da APS; e há ainda muitas discrepâncias no processo de trabalho.

Palavras-Chave: Avaliação em saúde, Serviços de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Saúde Bucal.

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