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PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS DO PIAUÍ E CEARÁ

RESUMO
O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) surgiu como estratégia indutora de mudanças nas condições e modos de funcionamento da Atenção Básica no país, institucionalizando a proposta de avaliação como premissa da qualidade e fomentando processos de melhoria contínua. Para o seu desenvolvimento foram propostas quatro dimensões: autoavaliação, monitoramento, educação permanente e apoio institucional, utilizadas como táticas de indução aos processos de melhoria e aperfeiçoamento das ações. Assim, essa investigação objetivou analisar os resultados das dimensões de desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade sob a ótica da Avaliação Externa no Piauí e Ceará. Trata-se de um estudo transversal, do tipo descritivo-analítico, utilizando dados provenientes da Avaliação Externa, selecionados diante da caracterização de cada dimensão. Os dados foram tabulados no Statistical Package for the Social Science e apresentados em gráficos e tabelas com cruzamentos de variáveis explicativas: estado, porte populacional, estrato de certificação e percentual de cobertura pela Estratégia Saúde da Família. Os resultados apontam elevados percentuais de ocorrência da autoavaliação, com destaque para o Ceará (87,9%) e para municípios de grande porte (92,9%). O monitoramento ocorreu em 87% das equipes avaliadas, destacando-se para a elevada diferença percentual de ocorrência entre o Piauí (77,9%) e o Ceará (90,1%). Quando considerado o porte populacional, a ocorrência segue uma linha crescente, chegando a 91,4% nas equipes de municípios de grande porte. A Educação Permanente estava presente em 72% das equipes, e destas apenas 51% contemplava as necessidades das equipes. Elevados percentuais de insatisfação ocorreram no Piauí (22,4%), entre equipes de médio porte (27,2%), extrato de certificação 6 (65,4%) e menor cobertura (52,2%). O apoio institucional estava presente em 91% das equipes avaliadas, tendo sido avaliado em sua maioria como bom ou muito bom nos questionamentos realizados. Assim, foi possível determinar as diferenças significativas nos resultados de desenvolvimento das dimensões no âmbito das variáveis estudadas e constatar que mesmo sendo estados com similaridades, Piauí e Ceará apresentaram perfis de implementação do programa. Nesse âmbito, este estudo poderá contribuir para o aprimoramento da implementação do programa através de suas dimensões pela consideração da interferência dada pelas características de cada localidade onde se insere a equipe de Atenção Básica que objetiva a melhoria da qualidade.
Palavras-Chave: Atenção Primária; Saúde da Família; Avaliação em Saúde; Planejamento e Gestão em Saúde.

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