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PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS (PMAQ-AB): ANÁLISE DA ESTRUTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MARANHÃO

RESUMO
Introdução: a avaliação da estrutura dos serviços de saúde constitui instrumento importante na prática gerencial. Objetivo: analisar a estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Maranhão (MA), de acordo com a adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica do SUS(PMAQ-AB). Métodos: desenvolveu-se estudo ecológico transversal. Os dados foram coletados no ano de 2012. Avaliaram-se todas as UBS dos 217 municípios do MA, subdivididas em dois grupos: as que aderiram ao PMAQ-AB (G1) e as que não aderiram (G2). Diferenças entre os grupos foram testadas pelo qui-quadrado (alpha=5%). Foram avaliados quatro componentes da estrutura: organizacional, recursos, infraestrutura/ambiência e elementos estratégicos, subdivididos em categorias, subcategorias e indicadores. Resultados: avaliaram-se 1.879 UBS. Organizacional: a maioria das equipes era da estratégia saúde da família (ESF) com equipe de saúde bucal (ESB), referiram funcionar em cinco dias da semana, dois turnos, mas poucas atendiam em horários alternativos. Referiram disponibilidade de veículos automotivos. A média de ESF com ESB (p<0,001) e de equipes parametrizadas (p<0,001) foi maior no G1 que no G2. Recursos: houve déficit de profissionais nas equipes básica e ampliada, em ambos os grupos. Verificou-se ainda déficit de equipamentos gerais e odontológicos, insumos odontológicos, impressos e materiais para testes rápidos. Todo o calendário vacinal de rotina estava sempre disponível em apenas 92 (4,9%) UBS. Porém, havia boa disponibilidade de materiais de consumo em geral e medicamentos na maioria das UBS. A disponibilidade de recursos foi significativamente melhor no G1 (p<0,001). Infraestrutura/ambiência: verificou-se inadequação da planta física, ambiência, sinalização e acessibilidade na maioria das UBS. A planta física e condições de ambiência foram melhores no G1, já as condições elétricas e hidráulicas, no G2 (p<0,001). Elementos estratégicos: telessaúde, práticas integrativas complementares e fitoterápicos praticamente não eram ofertados no MA. Conclusão: a estrutura das UBS no MA está inadequada, exceto no componente organizacional. As UBS que aderiram ao PMAQ-AB têm melhor estrutura que as demais. Isso demonstra a possibilidade de interferência nos processos de trabalho e na qualidade da atenção básica.
Palavras-Chave: Atenção primária à saúde, Avaliação em saúde, Sistema Único de Saúde, Estrutura dos Serviços.

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