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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÃO DOS GESTORES E TRABALHADORES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO NUMA REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ

RESUMO
A garantia da qualidade da atenção à saúde é um dos principais desafios do SUS. Para avaliar a qualidade dos serviços da atenção básica, o Ministério da Saúde implantou no ano de 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), uma nova modalidade de avaliação associada ao incremento de recursos financeiros mediante padrões de referências pactuados entre os entes federados. O objetivo desta pesquisa foi analisar a operacionalização do primeiro ciclo do PMAQ no âmbito dos municípios que compõem a 12ª região de saúde – Acaraú no Estado do Ceará, na perspectiva dos gestores e trabalhadores da Estratégia Saúde da Família (ESF). Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados aconteceu de outubro a dezembro de 2013 por meio de entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de saúde, coordenadores municipais da atenção básica e trabalhadores da ESF dos municípios que conformam a 12a região de saúde no Estado do Ceará. O estudo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú e a coleta de dados se deu após a aprovação do projeto de pesquisa. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo e as categorias que emergiram dos discursos foram articuladas com a literatura. Os entrevistados compreendem o PMAQ como programa indutor de mudanças, instrumento de responsabilização dos agentes envolvidos, programa de avaliação da atenção básica, programa verticalizado e como programa de financiamento da atenção básica. A análise da implementação do primeiro ciclo do programa apontou os elementos facilitadores e dificultadores desse processo nos municípios. Embora as mudanças ocorridas durante o primeiro ciclo do PMAQ não tenham abrangido de modo uniforme equipes e municípios, o PMAQ trouxe contribuições à organização do processo de trabalho dos gestores e trabalhadores, à infraestrutura das UBS com melhorias nas condições de trabalho e de atendimento à população, assim como nas relações entre gestores, trabalhadores e usuários, sinalizando para posturas dialógicas e participativas entre esses agentes. Considera- se que passos importantes foram dados no sentido de promover o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica na 12ª região de saúde – Acaraú, a partir da adesão e implementação do PMAQ, avançando na institucionalização da avaliação como instrumento da gestão da atenção básica. Recomenda- se a revisão das estratégias adotadas durante o primeiro ciclo do PMAQ a fim sanar as falhas e dificuldades e potencializar as mudanças advindas com o programa.
Palavras-chave: Avaliação em saúde. Estratégia saúde da família. Atenção básica à saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

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