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SAÚDE DA CRIANÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: ACESSO E QUALIDADE DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

RESUMO

O acesso e a qualidade do cuidado na primeira infância, no contexto brasileiro da Atenção Primária em Saúde (APS) são influenciados pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e principais políticas de saúde da criança, representadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Política Nacional de Saúde da Criança e o marco legal da primeira infância. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) tem um papel central na reorientação do modelo de atenção voltado para a integralidade e melhor desempenho do cuidado infantil. O presente estudo tem como objetivo avaliar o cuidado à saúde da criança na APS, na perspectiva do acesso e da qualidade da atenção, em oito regiões de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Foram analisados 13 aspectos essenciais do cuidado infantil, nos componentes da oferta, da busca ativa e do registro, em dois momentos históricos, a partir do banco de dados da pesquisa multicêntrica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica/PMAQ/AB. O PMAQ, lançado no ano de 2011, configura uma nova estratégia para melhoria assistencial através de avaliação, coordenação de ações e certificação enfocando o trabalho de equipes de Atenção Básica. Trata-se de um estudo avaliativo, descritivo transversal, com abordagem quantitativa, realizada com dados secundários do PMAQ/AB, do primeiro e segundo ciclos do programa, realizados em 2011 a 2014. O universo desta pesquisa compreende 407 equipes de saúde da família de 112 municípios do Rio Grande do Norte que fizeram parte dos dois momentos da pesquisa. A análise dos dados foi desenvolvida quantitativamente, através do Statistical Package for Social Sciences (SPSS®) na versão 22.0, com posterior linkage dos dois bancos de dados criados, um para o 1º ciclo e outro para o 2º ciclo. Realizado o linkage dos bancos, os dados foram analisados por meio do teste Mcnemar, por tratar-se de dados pareados, cujas variáveis estudadas são de natureza dicotômica (sim/não). Em todas as comparações, o nível de significância de 5% fora utilizado (p<0,05). Os principais resultados demonstram heterogeneidades regionais, com similaridades e especificidades, com tendências de ampliação do acesso e qualidade do cuidado na primeira infância no âmbito da APS das 8 regiões de saúde. Porém, com desafios na busca ativa e na atenção aos grupos mais vulneráveis, como crianças prematuras, que podem ser determinantes para o crescente aumento da mortalidade neonatal. O aumento das violências e acidentes na primeira infância demonstra uma qualificação da APS neste registro, porém revela a necessidade de qualificação da oferta e da atuação dos profissionais de saúde para intervenções preventivas e de promoção da saúde voltadas para a primeira infância no contexto familiar e comunitário, frente a suas realidades locais. O desempenho quanto ao acesso e qualidade do cuidado na APS, na perspectiva do PMAQ, mostra um quadro diferenciado que revela a necessidade de serem adotadas intervenções precoces e oportunas para a primeira infância, apresentadas neste estudo.

Palavras – Chaves: Criança; Acesso e Qualidade; Atenção Primária à Saúde.

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