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Saúde Mental e Atenção Primária: compreendendo articulações e práticas de cuidado na Saúde da Família no Ceará.

RESUMO
Esta dissertação se configura como uma das iniciativas de investigação do espaço de fronteira na política pública de saúde, ou seja, consiste de um esforço científico de compreensão das relações existentes entre o campo da Atenção Primária à Saúde (APS) e o campo da Saúde Mental (SM) nos territórios. O objetivo central da pesquisa consistiu em compreender as práticas de cuidado desenvolvidas pelos profissionais na Estratégia Saúde da Família (ESF) no estado do Ceará para com as demandas de saúde mental existentes nos territórios de responsabilidade das equipes. A metodologia está situada no campo da pesquisa qualitativa em saúde coletiva e este estudo se configura como transversal quanto ao tempo e em uma perspectiva exploratória quanto as descobertas de seu objeto. Os cenários de pesquisa foram compostos por unidades de saúde, vinculadas à Estratégia Saúde da Família (ESF) nas cidades de Fortaleza e Iguatu, no estado do Ceará. Os sujeitos da pesquisa foram os profissionais da Equipe de Referência da Saúde da Família (EQRSF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A coleta de dados foi feita por entrevistas semiestruturadas individuais e coletivas. A análise de dados foi feita por meio do referencial teórico da Análise de Conteúdo e a interpretação feita a luz do Materialismo Histórico Dialético. A pesquisa seguiu todos os procedimentos éticos cabíveis e preconizados pelas legislações vigentes. Entre os resultados alcançados tem se a estruturação das seguintes categorias: Questões da Fragmentação da Formação em Saúde com evidências de que a formação dos profissionais é deficitária em relação à Saúde Mental, à Integralidade e ao Cuidado. A categoria Medicalização do Cuidado e da Vida apresenta evidências de que a prescrição de remédios sem acompanhamento é uma prática corriqueira e central no manejo de usuários de saúde mental na APS. A categoria Desarticulação Normativa entre Saúde Mental e Atenção Primária à Saúde: desafios para formação de Redes evidenciou que os profissionais sentem falta de orientações precisas sobre como manejar os casos de saúde mental e articulam precariamente as redes de atenção. A categoria Conjunto de Discursos e Práticas de Cuidado em Saúde Mental com Tendências Manicomiais evidenciou que há avanço de práticas manicomiais e o desmonte da rede substitutiva por parte do Estado. Conclui-se que ao construir um panorama sobre os principais avanços e retrocessos existentes entre o campo de fronteira entre a saúde mental e a atenção primária, pode-se constatar que as práticas de cuidado em saúde mental na atenção primária possuem dimensões contraditórias e dialéticas, sendo possível identificar nas mesmas equipes ações progressistas e retrógradas em relação ao que preconizam as Reformas Sanitária e Psiquiátrica.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde Mental; Cuidado; Integralidade.

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